POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última Atualização: 15/04/2025
A Reabnet Tecnologia valoriza a privacidade e a segurança das informações dos usuários de sua plataforma. Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais dos profissionais de saúde e de seus pacientes que utilizam nossos serviços. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com as práticas descritas nesta política.
1. Aceitação dos Termos de Uso
Ao acessar ou utilizar a Reabnet, você declara estar ciente e concorda em cumprir integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer cláusula, não utilize a plataforma.
2. Uso da Plataforma
A Reabnet está disponível para profissionais de saúde, empresas e pacientes. Os tratamentos com jogos da Reabnet não substituem a reabilitação convencional. Ao utilizar a plataforma, o usuário compromete-se a: Fornecer informações precisas, verdadeiras e atualizadas no momento do cadastro e sempre que necessário. Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, sendo responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. Não ceder, vender ou compartilhar seu acesso com terceiros. Não utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou prejudiciais, incluindo práticas antiéticas ou contrárias às normas regulatórias da área da saúde.
3. Privacidade e Segurança
A privacidade dos usuários é uma prioridade para a Reabnet. O armazenamento, processamento e compartilhamento de dados seguem as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
- Como protegemos os seus dados? Os dados coletados são utilizados exclusivamente para viabilizar a experiência na plataforma e para o cumprimento de exigências legais.
- O usuário deve ler e aceitar nosso Termo de Consentimento para Utilização da Reabnet, onde detalhamos o uso das informações.
- As credenciais de acesso são de uso pessoal e intransferível, e a Reabnet não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes do compartilhamento indevido de senhas.
4. Consultas de Telessaúde
Os serviços de telessaúde na Reabnet são realizados exclusivamente por profissionais de saúde habilitados, que seguem as normas e diretrizes dos respectivos Conselhos Profissionais.
- O usuário concorda em seguir todas as instruções e recomendações fornecidas pelo profissional durante as consultas.
- Antes da realização de qualquer atendimento, o usuário deve ler e aprovar o Termo de Consentimento para Utilização da Reabnet.
- A Reabnet não se responsabiliza por diagnósticos ou condutas adotadas pelos profissionais de saúde dentro da plataforma.
5. Pagamentos
A Reabnet opera com um modelo de assinatura, e os valores aplicáveis serão apresentados antes da conclusão da contratação.
O que você precisa saber?
- Os planos têm renovação automática, conforme informado no momento da contratação.
- As condições de pagamento e valores podem ser ajustadas periodicamente, sendo os usuários informados previamente sobre eventuais alterações.
6. Cancelamento e Reembolsos
Os cancelamentos e reembolsos seguem a política específica de cada serviço contratado.
Regras gerais:
- O usuário pode solicitar o cancelamento conforme os termos informados no momento da assinatura.
- Reembolsos podem ser concedidos caso previstos nas condições do serviço contratado.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, software e outros materiais, pertence à Reabnet ou seus licenciadores e não pode ser reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia.
É expressamente proibido:
- Copiar, modificar ou distribuir qualquer parte da plataforma sem consentimento da Reabnet.
- Realizar engenharia reversa, desmontagem ou tentativa de extrair o código-fonte do software.
- Utilizar a marca ou identidade visual da Reabnet sem autorização formal.
8. Alterações nos Termos de Uso
A Reabnet se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As atualizações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma. Os usuários serão notificados sobre mudanças significativas por e-mail ou na própria plataforma.
9. Encerramento da Conta
O usuário pode solicitar o encerramento da conta a qualquer momento, sujeito às políticas de pagamento e reembolso aplicáveis.
A Reabnet pode suspender ou encerrar o acesso do usuário caso:
- Haja violação destes Termos de Uso.
- O usuário utilize a plataforma de forma inadequada ou ilícita.
- Seja necessário por exigências regulatórias.
10. Contato
Se precisar de suporte ou quiser relatar qualquer violação destes Termos de Uso, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail [reabnet@reabnet.com].
Ao utilizar a Reabnet, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a plataforma.